sexta-feira, 11 de abril de 2014

FOUCAULT E O TRIBUNAL FACEBOOK

É uma característica da democracia o fato de pedir justiça, sem dúvida. E todo cidadão tem legitimidade para fazer. Mas surge um grave problema quando o termo justiça sai do âmbito da prudência, que é comum ao estado democrático, e é desmedidamente re-significado e ganha status de vingança. Quando isso ocorre, o indivíduo retrocede a idade das trevas do conhecimento que foi a inquisição, onde não apenas se torturava e condenava  o "criminoso", que não tinha direito a defesa por mínima que fosse, como também se punha-o em situação vexatória se ainda vivo.
O Facebook é exatamente isso, mas em ambiente virtual.

Michel Foucault, pensador francês, em Microfísica do Poder, livro que não saiu de sua mão diretamente, no terceiro capítulo que trata da justiça e do tribunal populares, dialoga com militantes maoístas. Segundo ele, não é garantida a prudência e a mediação de um tribunal substituto a um tribunal de justiça estatal. Da mesma maneira que se propõe substituir a justiça "burguesa" pela popular, se tem, talvez, um embrião de um tribunal de Estado, este agora moralmente superior? Pergunta esta da obra.

Quem sabe tenha uma pequena diferença quando o autor fala na obra quando o tribunal popular deveria estabelecer julgamentos para determinar o justo e o injusto, o verdadeiro e o falso, o certo e o errado... No nosso caso, o Facebook, isso não ocorre. O tribunal virtual não se deforma. É um tribunal parcial que só funciona em casos onde, segundo os seus justos critérios, a condenação é líquida e certa. Pega-se o espectro da existência do "réu", como um boneco de judas a ser malhado, e se parte para a agressão intensa e avassaladora da "nobre justiça" que não descansará enquanto não ver nada arrasado. Ou até surgir outro a ser penalizado.

Cito o autor.

"Em seguida, as massas, quando reconhecem em alguém um inimigo, quando decidem castigar esse inimigo − ou reeducá−lo − não se referem a uma idéia universal abstrata de justiça, referem−se somente à sua própria experiência, à dos danos que sofreram, da maneira como foram lesadas, como foram oprimidas. Enfim, a decisão delas não é uma decisão de autoridade, quer dizer, elas não se apoiam em um aparelho de Estado que tem a capacidade de impor decisões. Elas as executam pura e simplesmente."

Ainda é tema apontado na conversa, a França do século dezoito na qual entendeu-se ser justo saquear os bens da extinta monarquia, além da execução da pena realizada em justiça dos fatos por meio do equilibrado tribunal popular. Se incentiva hoje, em alguns casos, para práticas como o boicote, que nada mais são do que transferências do saque dos bens monárquicos pilhados na França do dezoito. É terra arrasada na vida de um indivíduo. A dignidade humana garantida pela Constituição de 88 é suspensa em nome da causa maior, seja ela de ofensa direta a pessoa ou a quem servir a expiação do vitimismo atual.

Se aprende com Hannah Arendt, que tentar entender não é absolver instantaneamente, o que seria apenas o contrário da condenação imprudente de um tribunal popular, mas levar em conta o universo que integra um ato visto como imperdoável. Segundo ela, o mal é banal: a justiça popular também comete injustiça, mas não se dá conta pelo tamanho da "nobreza" da sua causa. E quando acontece uma atrocidade, realmente, é do cotidiano ver o esfolamento sem dó de quem ofendeu o totem.

Falando em totem, e para quem não tem preguiça de pensar e indagar estes argumentos, Freud também pode ser chamado para a conversa, mas noutro livro. Em recente lançamento da editora L&PM, Psicologia das Massas e Análise do Eu, pode-se abstrair o inconsciente comum que leva os indivíduos a unirem-se contra uma causa justa sem julgar. Uma pessoa só é vulnerável, mas quanto maior um grupo, mais força tem cada membro dele. Assim, quanto mais gente gritar por uma causa, pior fica a reputação do "réu". E quem não participa do massacre, pode ter o mesmo destino. A dúvida e a reflexão voltam a ser um pecado e uma falta altamente grave.